O Pacto Estratégico é um compromisso político entre a candidata à Presidência da Câmara Municipal de Sintra, Ana Mendes Godinho, pela Coligação As Pessoas, Sempre PS/LIVRE, com todas as pessoas que vivem, trabalham ou visitam Sintra, pois o sentimento de segurança, conjugado com o respeito para com o próximo e o fomento da solidariedade, é o alicerce indispensável para a qualidade de vida e para a confiança no futuro do concelho. Acreditamos que é imprescindível sentir-se em segurança para que Sintra seja o melhor concelho para viver, garantindo que todos os munícipes circulem com dignidade, liberdade e paz, sem que o medo limite o seu pleno usufruto do espaço público.
A segurança é um direito fundamental de todos os cidadãos e um pilar essencial que não pode ser dissociado de uma perspetiva social. Em Sintra, município de enorme diversidade social, cultural e territorial, é fundamental assumir um compromisso firme pela segurança em todas as suas dimensões: humana, social, urbana e digital. Só uma comunidade que garante a proteção dos seus membros mais vulneráveis, que promove a inclusão e que cuida do seu espaço comum pode prosperar, e isso só é possível num ambiente onde o respeito mútuo e a construção coletiva se sobrepõem à divisão.
Este Pacto pela Segurança propõe uma estratégia coletiva e abrangente, assente na cooperação efetiva entre a autarquia, as forças de segurança, as escolas, as associações, as empresas e os cidadãos. É um compromisso que não se limita apenas a combater a criminalidade, mas que visa ativamente construir comunidades mais seguras, solidárias e participativas em todo o concelho. Através de uma governação de proximidade, que escuta e está presente, afirmamos Sintra como uma modelo de confiança e cidadania ativa.
Os Nossos Compromissos para uma Sintra Mais Segura:
Para concretizar a visão de uma Sintra mais segura, confiante e justa, a Coligação As Pessoas, Sempre PS/LIVRE assume os seguintes compromissos:
- Reforçar a Proximidade Policial: Duplicar o número de Agentes da Polícia Municipal e garantir Equipas da Polícia Municipal em todas as freguesias, aumentando o policiamento de proximidade e fortalecendo a relação com a comunidade, sobretudo junto de jovens, idosos e populações mais vulneráveis.
- Novas Esquadras da Polícia Municipal: Instalar duas novas esquadras da Polícia Municipal nas duas cidades do concelho com maior densidade populacional: Agualva-Cacém e Queluz.
- Nova Esquadra da PSP em Agualva-Cacém: construída em articulação com o Governo e apoiar a construção da nova Divisão de Sintra da Polícia de Segurança Pública na Quinta da Fidalga, garantindo, assim, mais meios humanos e maior capacidade de resposta no território.
- Apoiar a construção das novas instalações do destacamento da GNR em Sintra e concluir as obras de requalificação do Sub-destacamento de Sintra da GNR, garantindo condições condignas para os agentes e garantindo, assim, mais meios humanos e maior capacidade de resposta no território.
- Rede de Videoproteção Estratégica: Implementar uma rede de videoproteção nas estações de comboio e nas zonas urbanas identificadas com maior vulnerabilidade, garantindo o respeito pela privacidade e servindo como dissuasor e apoio à investigação.
- Gabinetes da Polícia Municipal nas Estações: Criar Gabinetes da Polícia Municipal no interior das estações de comboio para garantir uma presença policial e um ponto de contacto mais rápido nas zonas de grande afluência de pessoas.
- Requalificação Urbana para a Segurança: Investir massivamente na melhoria da iluminação pública e na requalificação do espaço público, incluindo a recuperação de espaços degradados, tornando ruas, praças e transportes públicos mais seguros e convidativos à circulação.
- Segurança nas Escolas e Proteção da Infância: Desenvolver programas de prevenção contra o bullying, a violência digital e a toxicodependência, reforçando a presença de agentes do programa escola-segura e de técnicos especializados nos estabelecimentos de ensino do concelho.
- Criar Patrulha Sénior da Polícia Municipal em articulação com a Proteção Civil e os Serviços Sociais da Câmara e Juntas de Freguesia para formação e acompanhamento à comunidade sénior em parceria com Associações e Universidades seniores do Concelho,
- Gabinete de Apoio às Vítimas de Violência: Criar o Gabinete Municipal de Apoio às Vítimas de Violência, com respostas integradas para vítimas de violência doméstica e violência contra idosos, reforçando casas de abrigo, apoio psicológico, apoio ao emprego e equipas multidisciplinares.
- Combate às Causas Estruturais da Insegurança: Promover ativamente o combate à precariedade e à exclusão social, atacando as causas estruturais da insegurança através da promoção de mais emprego digno, respostas habitacionais dignas e seguras, instalação de equipamentos sociais e acompanhamento estrutural das famílias em maior vulnerabilidade.
- Promoção da Segurança Digital: Implementar campanhas de prevenção de crimes digitais e ações de formação cívica, sobretudo destinadas a jovens e seniores, para os sensibilizar sobre os riscos na internet e as novas formas de violência digital.
- Valorização e Fixação de Agentes de Segurança: Vamos construir e atribuir 200 Casas de Função destinadas aos profissionais de serviços essenciais, nomeadamente Polícias e Agentes da GNR, garantindo a sua fixação no concelho.