O Pacto Estratégico Os Nosso Bairros é um compromisso político entre a candidata à Presidência da Câmara Municipal de Sintra, Ana Mendes Godinho, pela Coligação As Pessoas, Sempre PS/LIVRE, com cada um dos Bairros de Sintra, com o objetivo de descentralizar as decisões e o investimento, colocando a vida de bairro no centro da ação municipal para o mandato 2025-2029. Este compromisso assenta na convicção de que só é possível construir uma Sintra moderna, líder e sustentável, se garantirmos que todas as Pessoas e comunidades têm voz, dignidade e acesso a serviços e espaços qualificados, garantindo a proximidade e a segurança que as pessoas merecem.
A força e a vitalidade da vida de bairro são cruciais para a coesão social e o sentido de pertença. Ao colocar as pessoas e os locais onde moram em primeiro lugar, reconhecemos que quem faz os sítios são as pessoas e que cada rua tem a sua personalidade. O reconhecimento das identidades locais, das associações e do comércio é fundamental para a vitalidade do território e para um desenvolvimento humano integral.
Os Nossos Bairros de Sintra são um reservatório de criatividade, perseverança e humanidade. Para atingirem o seu potencial máximo, o foco está no futuro e nas próximas gerações. Connosco haverá maior participação das populações na gestão do território, transformando a vida de bairro numa realidade mais participada, mais vivida, mais segura e mais solidária, garantindo um melhor espaço para criar os nossos filhos e netos, o que será reforçado por medidas estruturantes, como a Escola do Futuro.
Compromissos para a Vida de Bairro e Proximidade:
- Programa “O Nosso Bairro” (Proximidade, Mediação e Participação): Lançamento de equipas de mediação comunitária permanentes para resolução de problemas e apoio psicossocial, incluindo a criação do Gabinete dedicado às Freguesias (‘Câmara Municipal no Terreno’) e o modelo “Account Manager” para a governação de proximidade. Será implementado o Orçamento Participativo Municipal e Jovem e promovidas Assembleias de Crianças e de Idosos para garantir que todas as gerações têm voz.
- Via Verde para AUGI’s e Reabilitação Habitacional: Criação de uma “Via Verde” que simplifica e agiliza a legalização das AUGI’s. Paralelamente, será lançado o Programa “3C Municipal” (‘Casa, Conforto e Clima’) para apoiar as famílias na melhoria da eficiência energética das habitações.
- Recuperação e Valorização do Património: Requalificação de espaços urbanos e abandonados, transformando-os em áreas verdes ou para habitação acessível. Faremos a inventariação e reabilitação do património municipal devoluto para fins habitacionais, sociais ou culturais.
- Programa de Requalificação das Pracetas: vamos devolver as pracetas às famílias e às crianças, criando locais de convívio mais seguros e partilhados, essenciais para as crianças voltarem a brincar livres, jogarem à bola e andarem de bicicleta. O desenho e o projeto serão realizados em cooperação com as comunidades e famílias, assegurando a integração de zonas verdes, de parques infantis e desportivos e de mobiliário urbano que garantam qualidade de vida, bem-estar e a segurança de todos.
- Programa “Veredas de Sintra” e Segurança Viária: Requalificação das ruas e caminhos dos bairros, tornando-os mais verdes, abertos, polivalentes e acessíveis para combater o efeito “ilha de calor” e aumentar a qualidade ambiental. Será implementado o plano “Ruído Zero em Vizinhança” e zonas de velocidade reduzida em bairros residenciais.
- Reforço dos Transportes Públicos: Lutar por comboios na Linha de Sintra a cada 10 minutos durante todo o dia e reforçar as carreiras circulares de autocarro, com vias dedicadas onde possível, para ligar as freguesias e estações.
- Duplicação do Investimento em Higiene Urbana: Aumentar de 6 para 12 milhões de euros o investimento anual em limpeza urbana e gestão de resíduos, reforçando equipas e tecnologia para garantir a recolha diária e a limpeza das ruas e praças em todas as freguesias.
- Segurança de Proximidade: Criação de equipas da Polícia Municipal em todas as freguesias e instalação de iluminação pública inteligente que se adapta à circulação para aumentar a perceção de segurança.
- Creches, Escola do Futuro e Acompanhamento Seguro: Criação de uma rede que garanta 6 mil novas vagas gratuitas em creches e espaços de amas, e implementação do programa “Sintra – Escola do Futuro”. Ambas as medidas garantem que os bebés, crianças e jovens estão seguros e acompanhados em horários que respondam aos pais trabalhadores, com a disponibilização de ocupações culturais e desportivas, bem como apoio ao estudo.
- Iniciativas Culturais, Desportivas e Abertura Escolar: Abertura das escolas aos fins de semana para potenciar o uso dos recursos existentes, criação de bolsas de estudo para o ensino universitário e atribuição de bolsas para a criação de negócios liderados por jovens, com disponibilização de espaços públicos com rendas simbólicas para apoiar o comércio.
- Apoio a Jovens e Comunidades: Criação de Pontos Culturais e Casas da Criação em todas as freguesias, e promoção de Programas de Ocupação nas Férias e colónias de férias, garantindo ainda uma sala de estudo aberta à noite, em pelo menos uma escola por freguesia.
- Saúde, Dignidade e Envelhecimento Ativo: Impulsionar a construção de uma residência para idosos em cada freguesia, garantindo proximidade com as famílias e promovendo o envelhecimento ativo. Esta medida será complementada pelo programa de Médico ao Domicílio para os Maiores de 65 anos e pessoas com mobilidade reduzida, em parceria com as forças locais.