Em Sintra, os bombeiros são essenciais para a comunidade. Alam de combater incêndios, realizam resgates em acidentes, prestam socorro em inundações e oferecem assistência médica de emergência. A sua rápida resposta é vital para proteger vidas e bens, especialmente numa região com áreas urbanas densas e zonas florestais. A formação contínua e o sentido de dever cívico são fundamentais para a sua prontidão 24 horas por dia, 365 dias por ano.
O papel dos bombeiros vai além das emergências. Eles são cruciais no apoio a idosos e pessoas com mobilidade reduzida, prestando assistência em cuidados de saúde, como primeiros socorros ou transporte para consultas. A sua capacidade de resposta rápida e o conhecimento da comunidade fazem deles pilares de apoio, promovendo uma sociedade mais inclusiva e solidária.
Este pacto visa melhorar a capacidade de resposta dos bombeiros, tornando-a mais eficiente e moderna. Destaca a importância da colaboração entre a câmara e as associações de bombeiros. Para garantir a transparência e o cumprimento deste pacto, será criada uma comissão de acompanhamento com representantes da câmara e das associações de bombeiros, permitindo monitorizar o progresso e a execução das medidas.
Compromissos e Medidas do Pacto Estratégico com os Bombeiros e as Associações de Bombeiros de Sintra:
- Novo Estatuto Social dos Bombeiros de Sintra: Aprovar um regulamento para conceder benefícios sociais e incentivar o voluntariado até dezembro de 2025.
- Pagamento Integral das Equipas de lntervençãoo Permanente (EIP): Garantir o pagamento integral das EIP, assumindo o custo total até a devida comparticipação da Administração Central
- Aumentar o Apoio Anual as Associações de Bombeiros Voluntários: Atualizar o valor anual do Programa de Apoio as Associações de Bombeiros Voluntários para 1,8 milhões de euros a partir de 2025.
- Fórmula de Atualização Automática: lmplementar uma fórmula para atualizar automaticamente o valor do apoio, indexada a inflação e garantindo um aumento em linha com o Salário Mínimo Nacional.
- Reforço do Pagamento aos Bombeiros em Época de lncêndios: Atribuir um complemento financeiro aos bombeiros durante a época de incêndios.
- Programa de lnvestimentos Estrutural para os Bombeiros de Sintra 2026-2040: Um programa plurianual de 30 milhões de euros para investimentos dos Bombeiros do concelho de Sintra em viaturas, equipamentos, quartéis e instalações.
- Programa de Monitorização de ldosos lsolados: lmplementar um programa de teleassistência para idosos, através de pulseira de emergência, em parceria com os bombeiros e com financiamento as associações.
- Cursos de Qualificação de Bombeiros: Financiar cursos de qualificação para os bombeiros em parceria corn a Escola Nacional de Bombeiros.
- Programas de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico: Apoiar o desenvolvimento de tecnologias que melhorem a gestão e comunicação dos bombeiros.
- Estatuto Social dos Dirigentes Associativos: Aprovar um estatuto para reconhecer e valorizar o trabalho dos dirigentes das associações de bombeiros ate març0 de 2026.
Este Pacto com os Bombeiros e as Associações de Bombeiros é proposto e subscrito pela Candidata a Presidência da Câmara Municipal de Sintra, Ana Mendes Godinho, pela Coligação As Pessoas, Sempre PS/LIVRE.